Home- busca: Diversas Formas
Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 17:35
Principais novidades tributárias para 2023
O ano começou com diversas novidades tributárias. Acompanhe aqui as principais mudanças ocorridas entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 15:10
STF atende OAB e vai apreciar pedido de liminar que garante acesso aos autos no inquérito das fake news
No HC, a OAB aponta diversas queixas sobre a falta de acesso aos autos processuais por parte de advogados que atuam no inquérito das fake news.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 09:23
Projeto de Lei do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal
Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 15:10
Desvio de função. Hipóteses de ocorrência. Ônus da prova.
Ocorre desvio de função quando o empregado desempenha funções diversas daquelas para as quais foi
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:30
As ideias devem brigar, os ministros, não, diz presidente da OAB
Para Marcus Vinícius, o julgamento deve seguir sem adjetivações às diversas opiniões e correntes
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:45
Estado é condenado por má conduta de agentes públicos
Dono de carro futado acabou sendo submetido a diversas frustrações, como ser considerado suspeito de um crime e ter sido humilhado publicamente
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:20
Estabilidade ou promiscuidade na carreira?
de passar por diversas empresas como dita o paradigma atual do mercado de trabalho
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:45
Funcionários de transportadora são condenados por tentar furtar combustível da empresa
Eles admitiram o crime, afirmando ainda que já haviam praticado o delito por diversas outras vezes, durante mais de um mês
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 16:15
Juizado Especial determina que Estado agilize consultas médicas
Autor sustentou que, por diversas vezes, tentou agendar as consultas na rede pública hospitalar, mas não obteve êxito em nenhuma das tentativas
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 14:15
Acusado de tráfico internacional de drogas consegue manter liberdade provisória
Liberdade provisória foi concedida, sem pagamento de fiança, mas com fixação de diversas condições, inclusive de comparecimento ao juízo a cada oito dias
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 14:20
Juiz condena casal que torturava o filho
A criança de um ano e dois meses acabou morrendo após diversas internações hospitalares por conta dos ferimentos causados pela violência dos pais
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 19:20
Juiz rejeita ação civil pública contra ex-gestores
De acordo com a denúncia do MP, os ex-prefeitos teriam cometido diversas improbidades durante o tempo em que exerciam os cargos
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 16:45
Ministérios Públicos conseguem suspensão de liminar e concurso da Prefeitura de Boa Vista (RR) será realizado
financeiro, a ausência de controle nas arrecadações e diversas outras irregularidades
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:50
Ascensorista de pronto atendimento tem garantido direito a adicional de insalubridade
usuários em geral, ficando em contato com diversas doenças infecto-contagiosas
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 15:40
Turma defere adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde
mantinha contato com pacientes portadores de diversas doenças, às vezes não diagnosticados
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:30
Passageira lançada para fora do ônibus será indenizada
diversas lesões ao ser lançada para fora do veículo durante viagem
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 18:50
CNJ mantém demissão de juiz do TJES
Juiz levou processo ao CNJ com a pretensão que o conselho anulasse a decisão do TJ, alegando que havia diversas irregularidades no processo
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:28
Mãe é condenada por omissão em estupro de filhas
Filhas com 9 e 12 anos foram molestadas pelo padrasto diversas vezes, sob ameaças de morte. As crianças foram encaminhadas a um abrigo
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:16
Microsoft processa Motorola por patentes de Xbox
Nova ação foi aberta um mês após Microsoft acusar sua ex-parceira de violar diversas de suas patentes em seus smartphones Android
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
50 anos de formatura
visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: [email protected]
